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CIDADANIA ITALIANA

Tipos de procedimento e o processo judicial para reconhecimento


Os descendentes de cidadãos italianos nascidos no exterior (fora do território italiano) são chamados ORIUNDI. O número de oriundi no mundo é de aproximadamente 70 milhões considerados de jure cidadãos italianos, sem diferença com os nascidos em território da Itália. No Brasil existe a maior quantidade de oriundi.


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VIA JUDICIAL "CONTRA A FILA CONSULAR"

De acordo com a Lei italiana (artigo 1 da Lei 91/1992), os descendentes de imigrantes italianos podem solicitar o reconhecimento da cidadania, quando tiverem direito, junto aos Consulados Italianos de competência. De acordo com as disposições dos Consulados, é necessário entrar numa lista de espera e aguardar a convocação para, sucessivamente, apresentar em as documentações necessárias.

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VIA JUDICIAL "LINHA MATERNA"

Como a Lei italiana ainda não formulou uma norma que elimina esta distinção, para esta categoria de descendentes a única forma de obter o reconhecimento da cidadania é recorrer por via judicial através uma ação junto ao único FORO competente, ou seja, o Tribunal Civil de Roma. O resultado desta ação é uma sentença do Juiz italiano que declara diretamente os requerentes cidadãos italianos!

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DESCENDENTES "TRENTINOS"

O mesmo princípio de certeza dos procedimentos administrativos pode ser aplicado aos procedimentos relativos ao reconhecimento da cidadania dos descendentes dos cidadãos nascidos nos territórios indicados pela Lei nº 379 de 2000. Para esta categoria é possível entrar com um pedido (Diffida) junto a Comissão que, na quase totalidade dos casos, permite a obtenção do nulla osta em 30 dias.

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