Área de Atuação

Consultoria Jurídica Empresarial

  • Consultoria societária e governança: estatutos, acordos de acionistas, modelos 231/2001
  • Assistência bancária e financeira: contratos, anatocismo, recuperação de créditos
  • Gestão de crise empresarial e reestruturação: planos de reestruturação, concordatas, liquidações
  • Contencioso comercial judicial e arbitral
  • Redação e negociação de contratos comerciais
  • Suporte em M&A e operações extraordinárias
  • Assistência a startups e PMEs: governança, financiamentos, propriedade intelectual

INTRODUÇÃO

Nossa Abordagem

Apoiamos empresas, PMEs e grupos societários em todas as fases da sua vida jurídica e comercial. Nossa abordagem integra a consultoria preventiva com a gestão operacional dos procedimentos, tanto na esfera judicial quanto arbitral.

Atuamos nos três eixos principais do direito empresarial: societário, bancário e falimentar, com uma visão transversal que permite antecipar riscos e intervir com eficácia quando estes se materializam.

Societário e governança

Constituição de sociedades, redação e revisão de estatutos, acordos de acionistas, adequações normativas e implementação de modelos organizacionais 231/2001. Assistimos você também na gestão de crises internas de governança e nas relações entre sócios, quando as tensões ameaçam comprometer a operacionalidade da empresa.

Bancário e financeiro

Assistência nas relações com instituições de crédito, revisão de contratos de financiamento, anatocismo, usura bancária e recuperação de créditos. Quando o relacionamento com o banco se torna um obstáculo à continuidade do negócio, intervimos com instrumentos judiciais e extrajudiciais direcionados.

Crise empresarial e reestruturação

As situações de dificuldade financeira exigem agilidade e conhecimento técnico. Assistimos empresas em estado de crise ou pré-insolvência por meio dos instrumentos previstos no Código da Crise Empresarial e da Insolvência (CCII):

  • Composição negociada da crise
  • Planos de reestruturação de dívidas
  • Recuperação judicial e acordos de reestruturação
  • Liquidação judicial
  • Exoneração de dívidas

Avaliamos com você o caminho mais adequado com base na estrutura da dívida, na composição dos ativos e nos objetivos de continuidade ou saída ordenada.

Litigation: judicial e arbitral

Gerenciamos o contencioso comercial em todas as suas formas: perante os Tribunais ordinários, as seções especializadas em matéria empresarial e nas sedes arbitrais nacionais e internacionais. Isso inclui controvérsias entre sócios, responsabilidade dos administradores, inadimplementos contratuais e ações revogatórias.

A escolha entre a via judicial e a arbitral não é neutra: nós a avaliamos estrategicamente, caso a caso.

Contratos

Redação e negociação de contratos comerciais nacionais e internacionais: desde a contratualística ordinária até acordos complexos em operações cross-border.

M&A e operações extraordinárias

Fusões, aquisições, cessões de empresas e de participações, due diligence legal. Foco específico em operações cross-border Itália–AL e em contextos que exigem coordenação entre múltiplos ordenamentos jurídicos.

Startups e PMEs

Assistência sob medida para as fases críticas: acordos entre sócios, rodadas de financiamento, governança inicial e proteção da propriedade intelectual.

Por que Mignacca Law

Uma empresa precisa de um advogado que conheça o direito, mas que também entenda o negócio. Trabalhamos para reduzir riscos, gerir conflitos e proteger os interesses da empresa — na Itália e no exterior.

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SERVIÇOS OFERECIDOS

Como podemos ajudá-lo

Oferecemos assistência completa em todas as etapas do processo de obtenção da cidadania italiana

Apoiamos a internacionalização com estratégias sob medida (Exportação, IDE, M&A) e assistência jurídica/fiscal para filiais e subsidiárias. Especialistas em planejamento internacional e foco específico nos mercados da América Latina e acordos UE-Mercosul.
  • Estratégias de Exportação
  • Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE)
  • Parcerias e Joint Ventures
  • M&A internacional
  • Constituição de sociedades no exterior (Filial ou Subsidiária)
  • Planejamento e fiscalidade internacional
  • Gestão de bitributação
  • Consultoria para mercados da América Latina e Mercosul
  • Avaliação de impactos dos acordos UE-Mercosul
Oferecemos consultoria de gestão integrando aspectos jurídicos e organizacionais para escolhas estratégicas. Apoiamos a governança (acordos e órgãos sociais), as operações extraordinárias, a sucessão familiar e a prevenção/gestão de crises.
  • Suporte às escolhas estratégicas
  • Operações extraordinárias
  • Governança e órgãos sociais
  • Acordos de acionistas e relações entre sócios
  • Regulamentos internos
  • Prevenção e gestão de crises
  • Planos de recuperação
  • Sucessão familiar

Não tem certeza de qual serviço você precisa? Estamos aqui para ajudar.

perguntas frequentes

Tem Dúvidas?

Nossa empresa está avaliando uma expansão no mercado latino-americano (LATAM): como vocês podem nos apoiar na operação?

As operações cross-border são a nossa especialidade. Assistimos você em todas as fases da internacionalização, desde a due diligence legal das sociedades-alvo até a estruturação de fusões ou aquisições (M&A). Graças à nossa experiência específica no eixo Itália-AL, coordenamos os aspectos normativos de diversos países para garantir que a operação seja segura, eficiente e em conformidade com as leis locais e internacionais.

A adoção do Modelo 231/2001 não é apenas um cumprimento formal, mas um escudo legal que isenta a empresa da responsabilidade administrativa por crimes cometidos por funcionários ou dirigentes. Juntamente com a revisão do estatuto e a redação de acordos de acionistas, esta intervenção serve para estabilizar a governança corporativa, prevenir conflitos entre sócios e tornar a empresa mais confiável perante bancos e investidores.

Na fase de crescimento, é vital blindar a propriedade intelectual e definir claramente as “regras do jogo”. Oferecemos serviços sob medida que incluem a redação de contratos comerciais sólidos e acordos entre sócios que disciplinem a entrada de novos investidores e as cláusulas de saída (exit). Nosso objetivo é proteger o valor da sua inovação, garantindo que os financiamentos sejam geridos sobre bases legais transparentes e seguras.

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Estamos aqui para ajudá-lo a obter a cidadania italiana com profissionalismo e clareza. A primeira consulta é gratuita.