Consultoria Fiscal

Consultoria Tributária para Pessoas Jurídicas

Consultoria tributária para empresas com atuação internacional. Auxiliamos na gestão do IVA, estabelecimentos permanentes, preços de transferência e estruturas societárias complexas, garantindo a conformidade com as normas italianas e internacionais e a otimização tributária.

Empresas que operam internacionalmente enfrentam uma tributação mais complexa do que as nacionais: regras diferentes por país, riscos de dupla tributação, requisitos específicos de documentação e atenção crescente das autoridades fiscais em relação a preços de transferência e estruturas consideradas abusivas

Oferecemos consultoria tributária corporativa para empresas italianas com operações no exterior, empresas estrangeiras com interesses na Itália e estruturas complexas com presença em múltiplas jurisdições.

IVA para Profissionais e Empresas

A gestão adequada do IVA — especialmente em transações com entidades estrangeiras — exige uma análise cuidadosa: territorialidade das transações, inversão da responsabilidade tributária, rateio proporcional e regimes especiais. Gerenciamos a verificação da correta aplicação do IVA em transações nacionais e internacionais e auxiliamos em disputas ou ajustes.

Estabelecimento Permanente

Um estabelecimento permanente é o principal critério pelo qual um país reivindica o direito de tributar a renda de uma empresa estrangeira. Ter uma sede social, um agente, um canteiro de obras ou mesmo apenas uma presença contínua na Itália pode gerar obrigações tributárias italianas para a empresa estrangeira.

Analisamos a estrutura operacional para determinar se existe um estabelecimento permanente na Itália, com as respectivas consequências em termos de IRES (Imposto de Renda Corporativo) e obrigações de declaração.

Filiais de empresas estrangeiras

Estabelecer uma filial italiana de uma empresa estrangeira é uma alternativa a estabelecer uma subsidiária local. Isso tem implicações fiscais específicas — tributação dos lucros atribuíveis à filial, requisitos contábeis e relacionamento com a matriz — que exigem uma estruturação cuidadosa desde o início.

Auxiliamos na avaliação da estrutura mais eficiente, no estabelecimento da filial e na gestão tributária contínua.

Preços de Transferência

As transações entre empresas do mesmo grupo que operam em países diferentes devem estar em conformidade com o princípio da plena concorrência.
O não cumprimento das regras de
preços de transferência expõe você a ajustes fiscais significativos em ambos os países envolvidos

Auxiliamos na preparação da documentação de preços de transferência, na definição de políticas de preços intragrupo e na gestão de disputas com a Receita Federal Italiana.

Planejamento Tributário Internacional

Para empresas com estrutura internacional, o planejamento tributário envolve a escolha da forma jurídica, a localização de funções e riscos e a gestão dos fluxos de royalties, juros e dividendos entre as entidades do grupo.

Trabalhamos para construir estruturas eficientes e documentadas que estejam em conformidade com as regulamentações italianas e europeias de combate à evasão fiscal — sem expor os clientes a riscos reputacionais ou legais.

Escolher a Mignacca Law significa confiar em um escritório com uma rede jurídica internacional e uma abordagem personalizada, pensada para reduzir riscos e prazos.

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