A separação pode ser consensual, quando há acordo sobre a guarda dos filhos, moradia e pensão alimentícia, ou judicial, quando o Tribunal decide. Em ambos os casos, auxiliamos você com um processo claro e respeitoso para o equilíbrio familiar, incluindo procedimentos perante o Juizado da Infância e da Juventude.
O escritório é especializado em separação e divórcio e auxilia cônjuges e casais com confidencialidade e uma abordagem equilibrada, focada na proteção dos direitos e do bem-estar da família.
Divórcio: proteções e procedimentos
Auxiliamos em:
Quando pertinente, também aplicamos as normas do Direito de Família Europeu.
Separação e divórcio em contexto internacional
Lidamos com casos entre cidadãos de diferentes nacionalidades ou com vínculos com múltiplos países: reconhecimento de decisões estrangeiras, jurisdição, proteção da criança e coordenação com profissionais estrangeiros.
Proteção da Criança e Direitos Individuais
Damos especial atenção à guarda, pensão alimentícia e proteção da criança. Em casos de violência doméstica, intervimos para fornecer medidas de proteção urgentes.
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Escolher a Mignacca Law significa confiar em um escritório com uma rede jurídica internacional e uma abordagem personalizada, pensada para reduzir riscos e prazos.
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